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Cidade Sustentável e Município Verde

Não só melhores condições urbanísticas  são exigíveis para termos excelente qualidade de vida, mas sim um modelo ecopolítico que possa reequilibrar a economia e proporcionar a felicidade dos munícipes

Quando se fala em cidade, deve-se estender o vocábulo, de vez que, infalivelmente, toda cidade acha-se inserida num Município, extensão territorial que pode abranger a cidade, propriamente dita, e alguns distritos.

Embora em Portugal a situação seja radicalmente contrária, porque lá o distrito é a sede administrativa, enquanto que o município é apenas extensão do distrito.

Mas, tudo bem, aqui entendemos Município como o menor ente da federação; estados também são entes federados.

Se aplicarmos a lógica em nosso raciocínio, poderemos chegar à conclusão rapidamente das necessidades sociais para termos cidades e municípios sustentáveis, dentro da óptica urbanística apenas, pois ainda não se chegou, em todo o planeta Terra, a nenhum município, que além de ser sustentável, seja também Verde ou Ecopolítico.

Para que o Município atinja a classificação de Município Verde ou Ecossustentável, ele precisa adotar o AUTOGOVERNO, consoante Pacto da ONU de 26.12.1966, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como, especificamente, cumprir, na íntegra, a Constituição Federal.

Entretanto, se obedecer o estatuído pelo Pacto da ONU, o Município estará em condições de instituir, em seu território, o modelo CIDADE-ESTADO como parte integrante do Estado e da Federação, porém, com regime diferenciado de administração tributária.

Com a atual divisão da organização política do país, municípios e estados trabalham, produzem e recolhem impostos, que vão diretamente para a federação, de onde sai o rateio ignominioso, na seguinte proporção: dos 100% dos tributos arrecadados, 60% ficam com a federação, 24% vão para os estados e 16% para quem produz o PIB nacional, os municípios!

Sabemos que é injusta esta divisão, mas para que a distribuição seja coerente, racional e justa, quem trabalha e produz deveria receber 50% do bolo tributário, enquanto estados e federação ficariam com 50%.

Somente o autogoverno com cidades-estados poderá modificar esta perseguição excrescente aos municípios brasileiros.

“A cidade de Tianjin Eco-city, na China, está sendo construída para receber até 350 mil habitantes e pretende inovar em termos de transporte coletivo, utilização da água, reciclagem de resíduos, construções de prédios ecológicos, uso de energias renováveis, baixa emissão de dióxido de carbono, etc. O projeto deve estar pronto por volta de 2020 e pretende ter mais sucesso do que outros projetos de ecópoles como Dongtan (perto de Xangai) e Masdar (perto de Abu Dhabi). A construção de Tianjin Eco-City tem sido feito em parceria com Cingapura, país 100% urbanizado e que tem um inovador sistema de tratamento de lixo e resíduos sólidos (aterro Pulau Semakau).

Como a literatura mostra, fazer voltar a população mundial para o campo não é viável, nem em termos ecológicos e nem em termos das liberdades individuais, pois as pessoas têm  “Direito à Cidade”. Assim, qualquer solução ecológica envolvendo a população mundial tem que passar pelo meio urbano.”
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