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Índice de desenvolvimento humano,distribuição de renda e justiça fiscal no Brasil

Dizer que a economia brasileira é a sexta mais rica economia do mundo em riqueza produzida é uma coisa e ter o povo vivendo como em uma sociedade rica é totalmente diferente. Por conta de políticas de rendas onde são distribuídas direta ou indiretamente recursos para famílias pobres, aumento do salário mínimo bem acima da inflação, relativa estabilidade dos preços dos produtos e serviços e mais outros fatores muitas pessoas tiveram ascensão social e aumentaram significativamente de nível de renda. Entretanto, o padrão de vida e da renda do povo brasileiro ainda é muito baixo. A concentração de renda do Brasil é um dos piores problemas que assola o nosso povo, uma parte pequena da população com um nível de renda muito alto, superior até mesmo às das pessoas de muitos países ricos. Por outro lado, existe a grande maioria da população com um nível muito baixo de renda.

Isso reflete em dois padrões de medidas largamente utilizados por órgãos e instituições no mundo: O índice de Gini e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O primeiro mede o nível de concentração de renda e o segundo mede o nível de desenvolvimento da população que envolve o nível de expectativa de nível, renda, nível de educação, mortalidade infantil, entre outros indicadores. Em ambos, o Brasil está em situação vergonhosa, mesmo apresentando  melhora de posição entre os outros países ainda está muito aquém de onde deveria está. Em termos de concentração de renda o Brasil disputa posição com os países mais pobres do mundo.  O nosso país em 2010 apresentava um índice de Gini de 0,55 (que vai de 1 a o, quanto mais próximo de 1, mas concentrado é o país, estado, cidade, etc.). Para comparação, a Alemanha, por  exemplo, naquele ano tinha um índice de Gini de 0,27 e a Noruega tinha 0,25.

Quanto ao IDH (cujo índice vai de 0 a 1, é melhor quanto mais próximo de 1 for), o Brasil está atualmente na 84ª posição, com um índice de 0,718, ou seja, existem 83 países na nossa frente em termos de desenvolvimento de vida das pessoas. O país que está em primeiro ligar é a Noruega com 0,943, seguida da Austrália com 0,929 e da Holanda e Estados Unidos com índices de 0,910. Os dois últimos países são o Níger com 0,295 d a República Democrática do Congo com 0,286. Esses dois países ocupam, respectivamente, a 186ª e a 187ª posição.

Está mais do que claro que algo tem que ser feito para que não sejamos objeto de chacota em outros países, por termos pretensões de sermos ricos e apresentarmos alguns indicadores parecidos com de países ricos, mas com os indicadores que representam o padrão de vida das pessoas iguais aos de países pobres, aliás de países muito pobres.  Além de políticas que elevem a quantidade e, principalmente a qualidade da educação no país (que ajuda a elevar a produtividade do trabalho) é necessário que as políticas sociais tenham continuidade, implantação de políticas econômicas objetivando o aumento da renda do país, construção de infraestrutura em geral, diminuir a burocracia e fortalecimento de progressividade na cobrança de impostos e trocar parte dos tributos cobrados no consumo por tributos na renda e no patrimônio.

A forte cobrança de impostos sobre o consumo configura como perversa para as famílias pobres que despendem uma parte significativa de seus rendimentos para pagamento de impostos que estão embutidos nos produtos e serviços que consomem. Como existem muito mais impostos nos produtos e serviços do que na renda média no país e como os ricos consomem proporcionalmente em termos de renda do que os pobres, esses últimos acabam pagando mais impostos do que os ricos considerando a renda que cada um recebe. Essa é uma política que o governo brasileiro deve fortalecer com o aumento da progressividade dos impostos (quem ganha mais paga mais proporcionalmente de imposto e quem ganha menos paga menos proporcionalmente ou não paga nada) e cobrança de imposto na renda e na riqueza ao invés do consumo. Essa agenda tem que está com o governo brasileiro e com os líderes deste país que querem que os brasileiros vivam bem e com um padrão de vida pelo menos próximo ao dos países desenvolvidos.
Francisco Castro – Economista – www.franciscocastro.com.br
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