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Matéria e Anti-Matéria

A grande verdade universal: o dinheiro é tudo. Ele é governo, é lei, é poder, além de, efetivamente, subsistência. Além disso é Arte, é Filosofia, é Religião.

Nada se pode fazer sem dinheiro, nada, nada mesmo. Não há relações pessoais sem dinheiro. Não há intimidade sem dinheiro, e até a solidão depende de dinheiro. Trata-se, obviamente, de uma “verdade universal”, porém, contraditória, porque a população, de modo geral, não aceita este estado de coisas.

Atualmente não se concebe mais uma economia feudal, nem de indústrias nacionais, nem sequer de interesses de grupos regionais. O que estamos vendo, na verdade, é que aqueles sobreviventes históricos acomodam sua parcela às ordens do capital financeiro internacional especulador, que vai se concentrando mundialmente.

Desta maneira, até o Estado nacional precisa de crédito e empréstimos para sobreviver, pois todos mendigam investimentos e dão garantias soberbas para o recebimento de dinheiro. Assim, em pouco tempo, chegará a hora em que até as grandes empresas, como os campos e as cidades, serão propriedade desse Sistema avassalador.

Chega, pois, o tempo de nos contrapormos a esse movimento insensato de valorizar o dinheiro ao extremo, além do papel natural que ele deve representar como meio de troca, de pagamento por serviços executados.

Pergunta-se sempre onde anda a solidariedade, a fraternidade exigível para nossa curta permanência na terra? Não estariam pensando esses insensatos em viver duzentos ou trezentos anos, ou até imitar o antigo profeta Matusalém, que viveu 900 anos?

Não é chegada a hora de pensar seriamente em oferecer às gerações que nos sucedem algo mais do que aquilo que recebemos? O falso deus “dinheiro” precisa ser devolvido ao seu lugar de ordem. Temos, com certeza, um único Deus, o que nos oferece(u) a Vida, a bondade e o amor, em todo seu esplendor.

A paisagem nada custa, o sol é grátis, a água, embora taxada, ainda é fenômeno cíclico, que não pode ser restrita a poucas classes sociais; todos necessitam deste precioso líquido. A terra, lamentavelmente cobrada a preço de ouro, deve(ria) servir a todos, indistintamente. Não é possível termos ainda áreas imensas nas mãos de poucos, enquanto sensível maioria não possui sequer um recanto para morar.

A antiga fraternidade, que subsidiava todas ações sociais, praticamente extinguiu-se no bojo comunal, provocando a desintegração do tecido social e o advento de milhões de seres humanos (?) desunidos  e indiferentes entre si. O grande capital,  denunciado por Karl Marx, controla todos os meios de produção, indiferentemente dos modelos políticos em uso, e controla também as mentes, sujeitando-as à pífia conjuração de meros aglomerados humanos, graças à dominação dos meios de comunicação, através de marketing sofisticado.

A ciência, que deveria estar sendo utilizada para proporcionar dignidade, conforto e prosperidade, converteu-se em tecnologia de miséria, destruição e, o que é pior, de desemprego. Se os países atualmente possuem tecnologia suficiente para solucionar, em curto espaço de tempo, os mais variados percalços, deve-se atribuir essas “dificuldades” simplesmente porque a especulação monstruosa e voraz do grande capital o impede.

Economias centralizadas produzem rapidamente o caos econômico, já que procuram agregar valores, muitas vezes fictícios, às bolsas que locupletam grupos de especuladores também vorazes, forçando  à dominação completa dos meios de produção. Isso conduz à constatação de que o centralismo administrativo trabalha contra a democracia, enquanto prega mentiras alcandoradas aos trabalhadores de todas as áreas.

Entre capital e trabalho, colocam-se a especulação e a usura, que produzem apenas distorções na malha social, porquanto os muitos que produzem são obrigados a sustentar os (bem) poucos que usufruem, tornando esses modelos políticos  plutocráticos, odiosamente plutocráticos.

Por vezes, imaginam alguns teóricos que o caminho seria o socialismo, um modelo apresentado como remissão total do trabalho, mas tal nunca ocorreu, em virtude mesmo da ganância e da migração do produto dos obreiros para os bolsos de uns poucos, que passam a constituir outro tipo de centralismo político-econômico.
Que democracia?

Legalmente, democracia seria a representação do povo no poder, mas à medida que decorre o tempo, vê-se claramente que existe um primeiro ato no qual muitos elegem poucos e, num segundo ato, os que foram eleitos traem seus eleitores, passando interesses estranhos ao mandato recebido.

É o grande mal da apelidada democracia, que não tem como coibir o descaminho e os interesses meramente pessoais, já que os coletivos são totalmente esquecidos. Não passa ao Capital o senso valoroso do trabalho a favor dos esfomeados, dos desvalidos e desamparados pelas grandes fortunas que ocupam os altos postos dos escalões governamentais, onde todos se locupletam e se refestelam com o dinheiro público.

Uma corrente fraternalista se coloca a serviço da combalida democracia para revigorá-la e transformá-la em Ecodemocracia, uma democracia orgânica, que assiste as comunidades, de baixo para cima, do município para a União, tal como prevê o saudoso geógrafo Mílton Santos, quando diz que “é preciso criar a nova federação, de baixo para cima”.

Por que? Porque as Constituições ou Leis que vetam o cidadão de participar ativamente desse processo que visa reconstruir a cidadania, não são, na verdade, democráticas, mas  plutocráticas.

Ecomunicípios
Os modelos políticos plutocráticos dão prioridade absoluta ao Estado, em sua organização administrativa, com objetivo de esmagar a cidadania dos que vivem e trabalham na célula-máter da nação, o município.

Um modelo municipalista, dentro da plutocracia, nada resolve, não atina verdadeiramente com os graves problemas da comunidade, apenas satisfaz meia dúzia de pessoas, deixando ao léu as questões que nunca são solucionadas, porque originalmente não haveria como irmanar o modelo fraternalista, que constrói o Ecomunicípio, com qualquer outro modelo ou sistema atrelado apenas ao Capital.

Como diz Leão XIII, na Rerum Novarum, “o homem é anterior ao Estado e deve ser servido por este e não simplesmente servir ao Estado”. Dentro desta lógica bem natural, ecológica, pois, há que se franquear ao Ecomunicípio toda sorte de vantagens, em torno do trinômio produção, consumo & serviços, para que fique clara a participação dos seres humanos na reconstrução da verdadeira democracia, por nós denominada de Ecodemocracia. 

Para (bem) servir à comunidade, o Ecomunicípio busca originalmente criar Conselhos Celulares, que representem as famílias das cidades, e os Magnos Conselhos Municipais, órgãos gestores da administração pública, que assessorarão o executivo, fazendo a triagem necessária a todo esquema da gestão citadina, encarregando-se do ingente trabalho dos prefeitos, cabendo aos Magnos Conselhos  gerenciar a parte financeira, levando-se em conta que os valores depositados nas prefeituras pertencem, de fato e de direito, às comunidades dos municípios. Ficaria a cargo dos prefeitos, entretanto, a representação formal da administração pública, em atos oficiais.  
Intendente e Prefeito

Antes da criação do cargo de prefeito, as vilas ou cidades eram administradas por intendentes,  nomeados pelos governadores das províncias(estados). O cargo era sobretudo suntuoso e de grave responsabilidade porque as funções daqueles eram vigiadas, tanto pelas câmaras municipais, como pelos governadores; havia, então, total dedicação ao cargo, com os pruridos necessários a que ninguém ousasse duvidar dessa gestão.

Na era republicana, contudo, com a criação do cargo de prefeito (1898), bem como com a divisão dos poderes (legislativo, executivo, judiciário), atrelou-se a máquina executiva à boa ou má administração, pois quando os eleitores têm sorte, acabam escolhendo um prefeito honesto, mas, na maioria das vezes, até os honestos mudam de lado, devido aos inúmeros pedidos de benesses feitos pelos correligionários políticos, como pelos vereadores, que prontamente se submetem ao “deus” dinheiro, esquecendo-se totalmente que o erário é público, e deve ser respeitado.

O modelo fraternalista apresentado (Ecomunicípio), onde a guarda do dinheiro público repousa nos Magnos Conselhos Municipais, sem que os prefeitos tenham ali qualquer ingerência. É o primeiro passo para se estabelecer transparência, já que a ética estará representada nesses Conselhos, que, por fim, representam o povo no poder, velha aspiração da democracia, que nunca foi conseguida.

Tributação municipal
No Brasil, atualmente, os municípios estão limitados a tributarem dentro de regras estabelecidas na Carta Magna; assim, eles podem instituir impostos sobre propriedades (IPTU), sobre serviços (ISS), sobre veículos, publicidade, e algumas taxas específicas, mas não têm poder sobre a produção e consumo (ICMS e IPI), e também sobre serviços (IOF) onde são aquinhoados com modestas porcentagens, além do IR-Imposto de Renda, privativo da União.

Comenta-se muito em promover a Reforma Tributária, para que a desigualdade tributária pudesse beneficiar mais quem produz, sem detrimento dos que  consomem, mas a tibiez parlamentar não chegou ainda a um consenso sobre os cortes e ajustes necessários ao setor.

Entendemos que o Ecomunicípio, por ser o foco da tributação, deverá reter partes maiores das arrecadações, repassando aos Estados e União, porcentuais compatíveis às necessidades governamentais, desde que as cidades não fossem sacrificadas como estão sendo atualmente.

Neste consenso, a Reforma Tributária seria autêntica, além de solidária, pois não deixaria nenhum município ao sabor do favoritismo oficial, que ocorre nos dias atuais. Os municípios que não tivessem como sobrevivar, dentro dessa modificação necessária, seriam transformados em Distritos, passando a ser administrados pela sedes maiores.
Eco-cities e Ecomunicípio
Qual a diferença? As Eco-cities são cidades ecologicamente plantadas, onde o espaço é avaliado em sua dimensão ambiental, os serviços executados de forma a satisfazerem plenamente os habitantes, os bairros são artisticamente compostos, com serviço médico à altura das necessidades citadinas, sem falta de empregos etc. Lamentavelmente, apenas três unidades, em todo o planeta, receberam este título: Curitiba (Brasil), Davis (Califórnia, EUA) e Aalborg (Suécia), mas o modelo político destas cidades permanece ainda neo-liberal (ou plutocrático!).

No Ecomunicípio, o modelo atende os requisitos da Agenda 21, bem como da Declaração de Joanesburgo, de 2002), avançando no conceito ecodemocrático de distribuir o Poder entre os habitantes das cidades, através dos Conselhos Celulares e s Magnos Conselhos Municipais. Estes últimos dividem, com o executivo, as rédeas da administração pública, atendendo aos clamores de total transparência e ética.
Reforma Política

A reforma política tem de partir, racionalmente, de baixo para cima, como prescreve a Rio-92 (pensar global, agir local), fazendo a inclusão comunitária para que se estabeleça a justiça social. Não há como continuar a votar em pessoas apenas conhecidas que, após eleitas, esquecem totalmente seus deveres de meros mandatários de uma procuração que os eleitores lhes conferem quase que cegamente.

Na esteira dessa reforma há que se imaginar um tipo de escolha, sempre, através da capacitação dos que devam ser escolhidos, porque o populismo, coronelismo ou servilismo político, sejam definitivamente esvurmados do sistema presidencialista brasileiro.
Marcha da igualdade

Se as instituições jurídicas proclamam que ‘todos são iguais perante a lei’ e que direitos e deveres são atribuídos a todos, indistintamente, temos de marchar para um modelo igualitário, onde as perspectivas de progresso sejam extensivas a ambos os sexos, os idosos sejam mais resguardados e respeitados, crianças e mulheres possam ganhar status conferidos aos demais, onde negros, índios e outras raças, sejam também protegidos como cidadãos do mundo, no país da fraternidade, Brasil.

O modelo que apresentamos, Ecomunicípio, é o mais racional, pois contempla a proteção ecológica em todos os níveis, a todas as espécies e ecossistemas, além de apontar o caminho correto da defesa do patrimônio da comunidade, onde está inserido, em primeiro lugar, o SER HUMANO. É a razão deste modelo estar inserido na doutrina Fraternalismo.
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